TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo à WOBA, uma plataforma social, acessível pelo site portal.woba.com.br/coworking (“Site”) e/ou pelo aplicativo WOBA (“WOBA App”), que oferece acesso aos principais espaços de trabalho compartilhado do Brasil (“Serviços de Coworkings”) e torna possível a conexão de pessoas baseadas em informações relevantes e interesses em comum de natureza acadêmica e/ou profissional (“Serviços de Networking”).
A WOBA é de titularidade exclusiva e é operado pela Tysdo Desenvolvimento de Software S.A. (“WOBA”).
Estes Termos e Condições de Uso (“Termo”) representam o acordo integral entre você e a WOBA para a utilização da WOBA.
Ao visitar, cadastrar-se, criar uma conta, contratar planos, fazer downloads, usar informações, ferramentas, recursos, serviços e funcionalidades do Site e/ou da WOBA App, você concorda com todas as condições deste Termo, e declara que o faz sem qualquer indução, coação ou obrigação imposta por terceiros, sendo o exercício de tais condutas sua opção e exercício de seu livre arbítrio.
As condições deste Termo aplicam-se a você a partir do momento em que você navega pelo Site (“Visitante”) e também quando cadastra uma conta para utilização dos Serviços de Networking (“Usuário”) e/ou contrata um plano para utilização dos Serviços de Coworking (“Membro”). Caso você seja Visitante e deseje se tornar Usuário ou Membro, atente para as disposições específicas deste Termo destinadas aos Usuários e Membros, pois elas serão automaticamente aplicáveis a você.
Por favor, analise atentamente todos os Termos antes de utilizar o Site ou a WOBA App. Caso você não concorde com qualquer disposição deste Termo, por favor, não use o Site, não faça download da WOBA App e não se cadastre como Usuário ou Membro.
Você reconhece e aceita que a WOBA é destinado a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais, plenamente capazes conforme o Direito Brasileiro. Dessa forma, ao utilizar o Site ou a WOBA App, você concorda em seguir todas as condições deste Termo e declara que tem, pelo menos, 18 (dezoito) anos.
Ao usuário, será permitido apenas uma conta junto à WOBA. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pela WOBA, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, você deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas por você devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
Você deverá fornecer um endereço de email válido, através do qual a WOBA realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e respondê-las em prazo razoável.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar novo cadastro no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e desde que não possua contrato vigente, requerer o cancelamento do seu cadastro junto à WOBA. O seu descadastramento será realizado o mais breve possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
A WOBA poderá modificar, a qualquer tempo, as condições deste Termo e quaisquer outras condições aplicáveis aos serviços regulados por este Termo. A WOBA poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Nesses casos, os Visitantes, Usuários e/ou Membros serão avisados previamente à implementação dessas mudanças, com antecedência razoável. A persistência na utilização do Site ou da WOBA App após o fim do período de prévio aviso referente a qualquer mudança será considerada como uma aceitação dessas alterações. Se você não concordar ou não estiver satisfeito com as mudanças informadas pela WOBA, você deverá cancelar sua conta e deixar de utilizar o Site e/ou a WOBA App.
Escolha e funcionamento dos Planos. Ao cadastrar uma conta no Site ou na WOBA App, você poderá contratar os Serviços de Coworking. Para contratar os Serviços de Coworking, você deverá optar por qualquer um dos planos disponíveis no Site e/ou no BeerOfCoffee App (“Planos”). A partir do momento em que você contratar qualquer Plano, você será considerado Membro e estará sujeito a todas as disposições desta seção e a outras disposições pertinentes deste Termo.
Para efetivar a contratação de qualquer um dos Planos, você deverá realizar o pagamento do valor indicado no Plano escolhido (“Assinatura”), fornecendo, para isso, os seus dados pessoais e de cartão de crédito na plataforma de pagamento disponibilizada pela WOBA.
A contratação de qualquer um dos Planos lhe dará direito de utilizar estações individuais de trabalho em qualquer um dos espaços de trabalho compartilhado disponíveis no Site e/ou na WOBA App (“Coworkings Parceiros”), na quantidade de dias indicada no Plano escolhido (“Créditos”). Os Créditos de qualquer Plano devem ser utilizados durante o período de validade indicado para cada plano (“Validade dos Créditos”), que será sempre contado a partir da data de confirmação do pagamento da Assinatura.
Cada Crédito lhe dará direito a 1 (um) dia inteiro de utilização de 1 (uma) estação individual em qualquer um dos Coworkings Parceiros (dentro do horário de funcionamento de cada Coworking Parceiro). A utilização de um Crédito em determinado Coworking Parceiro estará sujeita à disponibilidade de vagas naquela data específica.
Na maior parte dos casos, os Créditos poderão ser utilizados em dias úteis, de segunda a sexta-feira. É possível, contudo, que os dias de funcionamento de determinados Coworkings Parceiros sejam diferentes, e que em determinadas datas os Coworkings Parceiros não estejam em funcionamento.
Independentemente do Plano de sua escolha, é expressamente vedada a utilização de Créditos em mais de um Coworking Parceiro no mesmo dia. Além disso, é vedada a utilização de mais de 10 (dez) Créditos em um mesmo Coworking Parceiro dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de confirmação do pagamento da Assinatura, ainda que a Validade dos Créditos do Plano contratado por você seja superior a esse prazo.
Os Créditos são intransferíveis, não são cumulativos, e deverão obrigatoriamente ser utilizados dentro do prazo de Validade dos Créditos, que será sempre contado a partir da data do pagamento da Assinatura. A não utilização dos Créditos dentro do período de Validade dos Créditos não lhe dará direito a qualquer reembolso, nem à possibilidade de reaproveitamento dos Créditos após o término da Validade dos Créditos. Para que não haja dúvidas, a simples solicitação de agendamento não é considerada utilização dos Créditos, para os fins desta disposição, sendo também necessário que a data da efetiva utilização do espaço no Coworking Parceiro esteja dentro do período de Validade dos Créditos.
Day Test. Previamente à contratação de qualquer Plano, a WOBA oferece a você a possibilidade de contratação gratuita de um único Crédito para utilização em qualquer um dos Coworking Parceiros, a título de experimentação (“Day Test”). O Day Test só poderá ser utilizado uma única vez, em um único Coworking Parceiro à sua escolha (sujeito à disponibilidade dos Coworkings Parceiros). É vedada a utilização do Day Test em mais de um Coworking Parceiro. O Day Test é uma ação promocional, e a WOBA poderá, a qualquer momento, de acordo com o seu exclusivo critério e interesse e sem aviso prévio, interromper o seu oferecimento.
Agendamento. Previamente à utilização dos Créditos nos Coworkings Parceiros (inclusive do Day Test), você deverá agendar a data para a sua utilização. Esse agendamento deverá ser feito por meio do Site ou da WOBA App, e a data agendada para efetiva utilização do Crédito deverá necessariamente estar abrangida pelo período de Validade dos Créditos. Para evitar dúvidas, mesmo que você tenha a intenção e que venha a renovar o seu Plano, os Créditos disponíveis não poderão ser utilizados em data posterior à Validade dos Créditos do Plano vigente.
O cancelamento ou o reagendamento só poderá ser feito com pelo menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência ao horário de início do funcionamento do Coworking Parceiro na data previamente agendada. Exemplificando: caso você tenha feito uma reserva para o dia 10, e o Coworking Parceiro inicie suas atividades às 8 horas da manhã, você poderá cancelar ou reagendar a sua reserva até as 8 horas da manhã do dia 9.
Você reconhece que o agendamento de espaços para utilização de Créditos nos Coworkings Parceiros está sujeito à disponibilidade de espaços. A WOBA, portanto, não garante que o Coworking Parceiro de sua preferência terá espaços disponíveis no dia escolhido por você.
Você reconhece que o não comparecimento ao Coworking Parceiro na data agendada – sem que tenha sido realizado o cancelamento ou reagendamento com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência – acarretará a perda do seu Crédito, que não poderá, em nenhuma hipótese, ser reembolsado nem reaproveitado posteriormente.
Para a utilização dos Créditos nos Coworkings Parceiros na data agendada, você deverá informar que é Membro da WOBA e apresentar documento oficial de identificação com foto.
Ao utilizar seus Créditos, você concorda em seguir todas as regras e diretrizes internas determinadas pelos Coworking Parceiros, responsabilizando-se, integral e exclusivamente, por qualquer descumprimento e pelos danos deles decorrentes. Sem prejuízo das indenizações cabíveis, o descumprimento das regras e das diretrizes internas determinadas pelos Coworkings Parceiros poderá provocar o cancelamento imediato do seu Plano, sem qualquer aviso prévio, não sendo devido qualquer reembolso por Assinaturas já pagas.
Cobranças. O seu Plano será automaticamente renovado na data de encerramento da Vigência dos Créditos, sendo a Assinatura automaticamente cobrada nessa data (“Data de Vencimento”). Você poderá cancelar o Plano a qualquer momento, sendo que, nesse caso, você não receberá qualquer reembolso ou ressarcimento pelos Créditos porventura não utilizados (que serão imediatamente cancelados), nem por valores já pagos.
Caso ocorra qualquer problema no pagamento de sua Assinatura não provocado por culpa da WOBA, o Plano contratado será automaticamente suspenso e você não poderá utilizar os seus Créditos até que o pagamento seja regularizado. A suspensão do seu Plano não implicará prorrogação da Validade dos Créditos. Caso o pagamento só seja regularizado após o término da Validade dos Créditos, você não terá qualquer direito a reembolso ou ressarcimento pelos Créditos não utilizados no período de suspensão.
A persistência dos problemas de pagamento da Assinatura por período superior a 15 (quinze) dias, contados da Data de Vencimento, poderá resultar no cancelamento definitivo do Plano.
Funcionamento dos Serviços de Networking. Os Serviços de Networking, disponibilizados na WOBA App, possibilitam a conexão de pessoas com base em informações relevantes e interesses acadêmicos e/ou profissionais em comum, mediante agendamento de encontros (“Encontro”) em estabelecimentos listados na WOBA App (“Estabelecimentos Parceiros”), que oferecem cafés ou cervejas.
Cadastro de Conta e Download. A utilização dos Serviços de Networking está condicionada à realização do download da WOBA App,ao registro eletrônico de conta de Usuário, mediante criação de nome de usuário e senha (“Conta”) e à anuência da Política de Privacidade, disponível no link: Política de Privacidade. Ao realizar o download da WOBA App, a WOBA outorga a você uma licença temporária, não exclusiva e não transferível, exclusivamente para uso dos Serviços de Networking e Serviços de Coworking.
Ao criar a sua Conta, você se compromete a fornecer apenas informações precisas, completas e verdadeiras, e, ainda, a atualizar essas informações caso elas se tornem imprecisas, incompletas ou falsas. Você é o único responsável por manter sua senha secreta e segura, comprometendo-se a não divulgá-la a terceiros.
Gratuidade dos Serviços de Networking. Os Serviços de Networking são oferecidos aos Usuários de forma gratuita, de acordo com critérios previamente estabelecidos pela WOBA, de acordo com seu exclusivo interesse comercial. Você reconhece, contudo, que essa gratuidade não abrange quaisquer despesas dos Usuários para a realização dos Encontros, incluindo, sem limitação, custos relativos ao deslocamento e à aquisição de bebidas, alimentos ou outros bens ou serviços oferecidos pelos Estabelecimentos Parceiros. A WOBA poderá oferecer promoções ou condições especiais para Encontros em determinados Estabelecimentos Parceiros – como cortesias de cervejas e cafés. Você reconhece que tais promoções ou condições especiais são benefícios temporários oferecidos pela WOBA, e que eles poderão ser cancelados a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.
Interações na WOBA App. Ao utilizar os Serviços de Networking, você se compromete a não se fazer passar por terceiros e a não ofender, injuriar, difamar, perseguir, abusar, assediar, ameaçar, intimidar ou, de qualquer forma, violar ou tentar violar direitos dos outros Usuários ou de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que, de alguma forma, estejam envolvidas com os Serviços de Networking, tanto no ambiente virtual da WOBA App como durante os Encontros.
Você não pode utilizar os Serviços de Networking para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, para a prática de atos fraudulentos ou dolosos É expressamente vedado o envio, a postagem e/ou a exibição de qualquer conteúdo que promova racismo, ódio, discriminação e/ou violência; que procure extorquir outros Usuários; que contenha spam ou semelhantes; que promova informações falsas, imprecisas e/ou atividades ilícitas; que contenha gravações de áudio e/ou imagem de terceiros, de modo a violar seus direitos de personalidade; que contenha qualquer material que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros; que direcione a materiais que explorem terceiros de forma sexual, violenta ou ilícita; que contenha worm, vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou perturbadora; que disponibilize informações de cunho confidencial sem a autorização legal e/ou do titular de tais informações.
Você concorda, portanto, em cumprir as condições deste Termo e todas as leis, regras e regulamentações (quer sejam elas federais, estaduais e/ou municipais), aplicáveis ao uso dos Serviços de Networking, em especial, mas sem limitação, aquelas referentes a direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Os Serviços de Networking na WOBA App permitem que você faça postagens públicas e envie mensagens privadas a outros Usuários. Você reconhece que a WOBA não possui qualquer responsabilidade sobre o conteúdo de suas postagens, de suas mensagens privadas ou de suas condutas no uso dos Serviços de Netwoking na WOBA App. Você, portanto, é o único responsável pela sua conduta e por quaisquer dados, textos, imagens, informações, nomes, imagens, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria, aplicações, links e outros conteúdos ou materiais ("Conteúdo") que você enviar, postar e/ou exibir através da WOBA App.
Você reconhece que a WOBA poderá, mas não está obrigado a, monitorar qualquer Conteúdo que você ou outros Usuários enviarem, postarem e/ou exibirem através da WOBA App. A WOBA pode excluir qualquer Conteúdo que ele entenda violar este Termo ou prejudicar a reputação da WOBA ou de sua plataforma.
Você reconhece também que o envio, a postagem e/ou a exibição de quaisquer informações particulares ou confidenciais suas em espaços públicos ou em conversas particulares na WOBA, incluindo, sem limitação, informações de cartão de crédito suas ou de qualquer outra pessoa, números de identidade, números de telefone não públicos ou endereços de e-mail não públicos, são de sua exclusiva responsabilidade. Você reconhece, portanto, que a WOBA não poderá ser responsabilizado por qualquer dano que você ou terceiros venham a sofrer em decorrência da disponibilização pública de tais informações.
A WOBA App não é um serviço de backup e você concorda em não utilizar a WOBA App para fins de backup ou de armazenamento de conteúdo. A WOBA não terá qualquer responsabilidade caso a sua utilização da WOBA App como serviço de backup ou para fins de armazenamento de conteúdo resulte na perda ou em danos a qualquer conteúdo seu.
Licenciamento de Conteúdo. Ao enviar, postar e/ou exibir qualquer Conteúdo através da WOBA App, você concede à WOBA uma licença não exclusiva, transferível, gratuita e sem limitações quanto ao território ou de outra natureza, para armazenar, utilizar, copiar, reproduzir, editar, publicar, executar, modificar e/ou distribuir o Conteúdo, inclusive comercialmente, desde que para finalidades relacionadas à operação, ao desenvolvimento, à promoção e ao melhoramento da WOBA ou de outras plataformas de propriedade da WOBA, de acordo com a Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) nos estritos termos da “Política de Privacidade”, disponível no link: Política de Privacidade.
Você reconhece que todos os direitos de qualquer natureza aplicáveis à WOBA e aos Serviços de Networking e Serviços de Coworking são de titularidade exclusiva da WOBA. Quaisquer modificações, criações, aprimoramentos ou atualizações da WOBA que porventura venham a ser realizadas direta ou indiretamente pela WOBA também serão de sua titularidade exclusiva. Este Termo não implica, em qualquer hipótese, a transferência da titularidade dos direitos sobre a WOBA, sobre os Serviços de Networking, sobre os Serviços de Coworking, nem de quaisquer outros direitos pertencentes à WOBA.
É expressamente vedado a você modificar, copiar, fazer trabalhos derivados, acessar, distribuir, realizar engenharia reversa, decodificar ou exportar os códigos-fonte, executáveis ou quaisquer outros arquivos que promovam o funcionamento da WOBA (sendo vedada também qualquer tentativa de realização de quaisquer desses atos), seja no Site, seja na WOBA App.
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É vedado a você criar Contas na WOBA App ou contratar Planos, bem como inserir ou coletar informações no Site por meios ilícitos e/ou não autorizados pela WOBA, incluindo, sem limitação, pela utilização de um dispositivo automático, script, bot, spider, ou crawler.
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Caso a WOBA venha a ser demandado e/ou responsabilizado – seja judicial, extrajudicial e/ou administrativamente – por quaisquer perdas e danos causados a outros Visitantes, Usuários, Membros e/ou terceiros em decorrência do descumprimento deste Termo por você, você se obriga a ressarcir a WOBA todos os custos em que ele venha incorrer para realizar a sua defesa, inclusive honorários advocatícios e custas judiciais, e também os custos decorrentes de eventual condenação ou celebração de acordo judicial ou extrajudicial para indenizar os Visitantes, Usuários, Membros e/ou terceiros lesados.
A WOBA é disponibilizado pela WOBA na forma e no estado em que se encontra, e a WOBA não fornece qualquer tipo de garantia expressa ou implícita, quanto a qualquer resultado ou adequação a propósitos específicos pretendidos pelos Visitantes, Usuários e Membros.
A WOBA esclarece que os Serviços de Coworking têm a finalidade de facilitar a exposição dos Coworkings Parceiros e o acesso aos serviços prestados por eles pelos Membros da WOBA. Você reconhece que a WOBA não possui qualquer ingerência sobre os serviços prestados pelos Coworking Parceiros e que, portanto, figurando como mero intermediador da relação jurídica estabelecida entre Membro e Coworking Parceiro, ele não se responsabiliza nem presta quaisquer garantias quanto à qualidade dos serviços oferecidos, horário de funcionamento, disponibilidade de espaços, regras internas de utilização dos espaços, nem por quaisquer condições determinadas pelos Coworkings Parceiros para a prestação de seus serviços.
Já os Serviços de Networking abrangem exclusivamente a intermediação dos Encontros nos Estabelecimentos Parceiros por meio das ferramentas da WOBA App. A WOBA, portanto, não possui qualquer responsabilidade e não presta quaisquer garantias sobre a qualidade dos serviços e produtos oferecidos pelos Estabelecimentos Parceiros. Igualmente, a WOBA não presta quaisquer garantias quanto à qualidade, conteúdo, segurança ou quanto ao sucesso dos Encontros.
Sob nenhuma circunstância a WOBA ou seus parceiros, sócios e/ou colaboradores poderão ser responsabilizados perante você ou perante terceiros por lucros cessantes nem por quaisquer danos indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, perdas de chance e/ou perda de receita, decorrentes da sua utilização da WOBA, ainda que a WOBA tenha sido previamente avisado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.
A WOBA não poderá ser responsabilizado, ainda, por quaisquer tipos de prejuízos, incluindo, sem limitação, quaisquer perdas e danos, decorrentes do descumprimento deste Termo pelos Visitantes, Usuários e/ou Membros.
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A WOBA preocupa-se com a constante melhoria na prestação de seus serviços e no constante desenvolvimento da WOBA. Por isso, nossos desenvolvedores trabalham para oferecer a você um sistema mais seguro, interativo e atrativo. Como consequência, a WOBA App e/ou o Site poderão sofrer modificações, criações, aprimoramentos ou atualizações que impliquem remoção e/ou inclusão de funcionalidades e limitações e restrições de acesso criadas, sem que seja necessária a comunicação prévia aos Usuários e Membros.
Em decorrência da constante necessidade de se realizarem modificações, criações, aprimoramentos ou atualizações na WOBA App e/ou no Site, ocorrerão situações em que, sem aviso prévio, os Serviços de Coworking e/ou os Serviços de Networking poderão ser temporariamente interrompidos, inclusive, sem limitação, para manutenção ou atualizações programadas, para reparos de emergência, ou devido a falhas de ligações de telecomunicações e/ou equipamentos.
A WOBA compromete-se a manter infraestrutura adequada, com vistas a minimizar os riscos de interrupções na disponibilidade de acesso aos Serviços de Coworking e Serviços de Networking. Você concorda, contudo, que, por se tratar de serviços disponibilizados por meio da Internet, é possível que ocorram indisponibilidades temporárias. A WOBA fica, desde já, isento de qualquer responsabilidade relacionada a eventuais danos e prejuízos de qualquer natureza que venham a ser causados em razão da indisponibilidade dos Serviços de Coworking e Serviços de Networking, seja por questões técnicas ou de outra natureza, inclusive, sem limitação, circunstâncias além do controle da WOBA, tais como atos de órgãos governamentais, guerras, embargos, incêndios, enchentes, greves ou outras perturbações trabalhistas, indisponibilidade ou interrupção em serviços de telecomunicação; ataques ou outros atos praticados por terceiros; problemas com DNS ou outros problemas relacionados à conexão e/ou disponibilidade da Internet que estejam fora do controle direto da WOBA; manutenção programada ou emergencial e atualizações do Site, da WOBA App e/ou dos Serviços de Coworking e dos Serviços de Networking.
Paralelamente às manutenções e atualizações programadas e executadas pela WOBA, você poderá entrar em contato com a WOBA caso tenha alguma dúvida ou entenda haver qualquer problema ou falha no funcionamento da WOBA. Em um prazo razoável, a WOBA analisará a sua reclamação, questionamento e/ou sugestão, e apresentará uma solução adequada, sempre que possível.
A WOBA, por si, por seus funcionários, sócios, parceiros e colaboradores, poderá enviar a você (e você autoriza e concorda com o envio) mensagens, incluindo, sem limitação, comunicações relacionadas a mudanças deste Termo, seja por e-mail, SMS, MMS e/ou por meio do Site e/ou da WOBA App, sempre visando à correta utilização do Site e/ou da WOBA App ou o oferecimento de produtos e/ou serviços que possam ser de seu interesse. Caso você deseje, você poderá cancelar o recebimento de tais mensagens a qualquer momento, mediante envio de comunicação ao endereço suporte@woba.com.br
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Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizados pelo Site ou WOBA App e que poderão ou não ser armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário ou membro poderão atualizar, gerenciar, exportar ou exluir tais informações.
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Pedimos para que leia atentamente as disposições da nossa Política de Privacidade para que entenda quais informações suas coletamos, e como as utilizamos e protegemos, podendo ela ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
Não emitimos notas ficais sobre os planos. Ao pagar, você pode nos solicitar um comprovante de pagamento/Invoice.
Em caso de falecimento de algum Usuário ou Membro, pedimos que nos seja enviado um e-mail para: juridico@beerorocoffee.com. Serão exigidos dados de identificação do interessado e o cancelamento da Conta e/ou do Plano será feito por nossa equipe técnica.
A competência para dirimir todas e quaisquer controvérsias relativas à relação entre você e a WOBA decorrente deste Termo será do foro da comarca de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro.